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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2008 - 09:58
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2007 - 13:35
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 10:11
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:04
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 10:26
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Julho de 2020 - 16:31
Aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel"
O presente texto fala sobre aspectos criminais e processuais do caso do "menino Miguel".
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2014 - 14:00
Médicos que retiraram órgãos de menino vivo têm júri adiado
Órgão alegou não ter havido tempo hábil para examinar o processo, volumoso e de natureza complexa, e acrescentou que, devido a uma campanha massiva de propaganda, os jurados não teriam isenção para decidir
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 16:50
Juíza condena réu por abusar de menino de 8 anos
O réu é marido de uma prima da criança. Sexo oral foi praticado por duas vezes no menino
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 12:47
Caso Goldman: ministro suspende decisão que mandava entregar menino
Corpus ajuizado na Corte pela avó do menino (HC 99945), tratando do mesmo tema.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 11:44
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 11:43
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2005 - 13:47
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 12:51
Estado da Bahia deve continuar a pagar pensão a menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial
Menino supostamente atingido por bala perdida durante perseguição policial.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2014 - 12:15
Sancionada Lei da Palmada, rebatizada de Lei Menino Bernardo
Lei proíbe o uso de castigos físicos e de tratamento cruel como formas de correção de crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 10:00
Câmara aprova Lei da Palmada, rebatizada de Menino Bernardo
Projeto, que agora homenageia menino morto no RS, vai para o Senado
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 13:30
PM e estado são condenados solidariamente por morte de menino
Depois de se envolver em briga, menino buscou fugir do PM, foi perseguido, e morreu ao tentar atravessar rio a nado e ser levado pela correnteza
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 19:00
Justiça garante Óleo de Lorenzo a menino de sete anos
O menino é portador da doença Adrenoleucodistrofia, a qual causa inúmeros males. Sem o medicamento, a sobrevida do portador é de cinco anos
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 16:19
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 18:30
Acidente com trator motiva indenização
Menino de 10 anos que teve o pé esmagado receberá R$ 15 mil